Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Comparação de valores em contabilidade

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. E-mail: [email protected]

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa